Portaria SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.096, DE 8 DE maio DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

PARÁ

| Nº do SNT: 2 21 23 PA 03 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola |
| II - CNPJ: 08.109.444/0001-71 |
| III - CNES: 2334321 |
| IV - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz, Belém/PA, CEP: 66.060-281. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 11 99 PE 04 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: HOPE 1 / HOPE Hospital de Olhos de Pernambuco LTDA |
| II - CNPJ: 09.464.629/0001-67 |
| III - CNES: 2355922 |
| IV - endereço: Rua Francisco Alves, nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-485. |

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO GRANDE DO NORTE

| Nº do SNT: 2 01 15 RN 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital do Coração de Natal / Athena Healthcare Holding S A |
| II - CNPJ: 26.753.292/0002-08 |
| III - CNES: 8003629 |
| IV - endereço: Rua Coronel Auris Coelho, nº 235, Bairro: Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-050. |

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

PARÁ

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 23 PA 03 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 21 23 PA 03 |
| I - responsável técnico: Thiago Xavier Carneiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8642 - PA; |
| II - membro: João Carlos Pina Saraiva Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12305 - PA; |
| III - membro: Lucyana Barbosa Cardoso Leão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10095 - PA. |

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 PE 04 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 99 PE 06 |
| I - responsável técnico: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714 - PE; |
| II - membro: Natália Regnis Leite Ramalho, oftalmologista, CRM 20800 - PE; |
| III - membro: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE; |
| IV - membro: Cristiane de Sá Amaral de Andrade, oftalmologista, CRM 13363 - PE; |
| V - membro: Caio Rodrigo de Oliveira Melo, oftalmologista, CRM 24674 - PE; |
| VI - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348 - PE; |
| VII - membro: Camila de Moraes Costa Barros, oftalmologista, CRM 23542 - PE; |
| VIII - membro: Ana Cecília de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901 - PE; |
| IX - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147 - PE; |
| X - membro: Edilana Sá Ribeiro Campêlo, oftalmologista, CRM 17153 - PE; |
| XI - membro: Isadora Diógenes Lopes, oftalmologista, CRM 25451 - PE; |
| XII - membro: Marcela Raposo Vieira de Oliveira, oftalmologista, CRM 28836 - PE. |

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

RIO GRANDE DO NORTE

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 15 RN 01 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 01 15 RN 01 |
| I - responsável técnico: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841 - RN; |
| II - membro: André Frederico Nogueira Marques, CRM 4767 - RN; |
| III - membro: César Araújo Britto, urologista, CRM 4082 - RN; |
| IV - membro: Christophe Bezerra Anselmo, urologista, CRM 6104 - RN; |
| V - membro: Daniel Câmara Alves de Medeiros, urologista, CRM 5208 - RN; |
| VI - membro: Flávio Ribeiro Dantas de Aguiar, nefrologista, CRM 4703 - RN; |
| VII - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN; |
| VIII - membro: Leonardo de Souza Vidal, nefrologista, CRM 9647 - RN; |
| IX - membro: Maurício Ferreira da Silva Júnior, urologista, CRM 6280 - RN; |
| X - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 - RN; |
| XI - membro: Paulo Renato Leal Costa, urologista, CRM 5406 - RN; |
| XII - membro: Pedro Sales Lima de Carvalho, urologista, CRM 7310 - RN; |
| XIII - membro: Raquel Martins e Quinino, nefrologista, CRM 3413 - RN; |
| XIV - membro: Rodolfo Alves da Silva, urologista, CRM 6970 - RN; |
| XV - membro: Társila da Costa Viana, nefrologista, CRM 8817 - RN; |
| XVI - membro: Tomas Pereira Junior, nefrologista, CRM 3533 - RN; |
| XVII - membro: Vanessa Rodrigues Dias Ferreira, CRM 11086 - RN. |

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES