Portaria SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE maio DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.095, DE 8 DE maio DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT: 1 21 26 SP 08 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Unimed Caxias do Sul / Unimed Serra Gaúcha RS Cooperativa de Assistência à Saúde LTDA |
| II - CNPJ: 87.827.689/0024-05 |
| III - CNES: 3356868 |
| IV - endereço: Rua Carlos Bianchini, nº 1.744, Bairro: Marechal Floriano, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.013-000. |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 2 02 26 SP 09 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Luiz Campinas / Pacífico Operações Hospitalares S.A. |
| II - CNPJ: 40.177.506/0006-08 |
| III - CNES: 4135059 |
| IV - endereço: Avenida Andrade Neves, Nº 863, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13.013-161. |

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 2 03 26 SP 07 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP / SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina |
| II - CNPJ: 61.699.567/0001-92 |
| III - CNES: 2077485 |
| IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Vila Clementina, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002. |

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 2 14 26 SP 13 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS |
| II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 |
| III - CNES: 2078015 |
| IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010. |

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 RS 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 21 26 RS 02 |
| I - responsável técnico: Caroline Cunha Bernardi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 61454 - RS; |
| II - membro: Gustavo Brandão Fischer, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24290 - RS. |

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

SÃO PAULO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 SP 09 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 14 |
| I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP; |
| II - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP; |
| III - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; |
| IV - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; |
| V - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; |
| VI - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; |
| VII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; |
| VIII - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; |
| IX - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; |
| X - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP; |
| XI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP; |
| XII - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; |
| XIII - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP. |

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 26 SP 07 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 03 26 SP 12 |
| I - responsável técnico: Dirceu Rodrigues de Almeida, cardiologista, CRM 53852 - SP; |
| II - membro: Daniel Rodrigues Alves, cirurgião cardiovascular, CRM 128903 - SP; |
| III - membro: David Ferez, anestesiologista, CRM 44595 - SP; |
| IV - membro: João Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular, CRM 31854 - SP; |
| V - membro: Ernesto Evangelista Neto, cirurgião torácico, CRM 64920 - SP; |
| VI - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 48232 - SP; |
| VII - membro: Pierre François Georges Schippers, anestesiologista, CRM 81380 - SP; |
| VIII - membro: Walter José Gomes, cirurgião cardiovascular e geral, CRM 42946 - SP. |

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67

SÃO PAULO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 14 26 SP 13 |
| -------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 14 26 SP 08 |
| I - responsável técnico: Andre Oliveira Paggiaro, cirurgião plástico, CRM 104270 - SP; |
| II - membro: Rolf Gemperli, cirurgião plástico, CRM 27527 - SP; |
| III - membro: Dimas André Milcheski, cirurgião geral e plástico, CRM 96425 - SP; |
| IV - membro: Paulo Cezar Cavalcante de Almeida, cirurgião plástico, CRM 38217 - SP; |

Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 32/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063819/2026-56, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES