Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.046, DE 15 DE abril DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 17/04/2026
- Data de assinatura
- 15/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.046, DE 15 DE abril DE 2026
Altera procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos, do SUS) no escopo do Programa Agora Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas, conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (SIGTAP) e o Repositório de Terminologia em Saúde (RTS), conforme as disposições desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
ANEXO
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
| Código do Procedimento | Nome do Procedimento | Alterações | |
| ---------------------- | -------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 1 | 0203010043 | EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 2 | 0201010607 | PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 3 | 0201010666 | BIOPSIA DO COLO UTERINO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 4 | 0203020022 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 5 | 0203020065 | EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 6 | 0203020081 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 7 | 0204010039 | RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 8 | 0204010063 | RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 9 | 0204010071 | RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 10 | 0204010080 | RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 11 | 0204010098 | RADIOGRAFIA DE LARINGE | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 12 | 0204010101 | RADIOGRAFIA DE MASTOIDE / ROCHEDOS (BILATERAL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 13 | 0204010128 | RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 14 | 0204010136 | RADIOGRAFIA DE REGIAO ORBITARIA (LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 15 | 0204010152 | RADIOGRAFIA DE SELA TURSICA (PA + LATERAL + BRETTON) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 16 | 0204020034 | RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 17 | 0204020042 | RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 18 | 0204020050 | RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINAMICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 19 | 0204020069 | RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 20 | 0204020077 | RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 21 | 0204020085 | RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 22 | 0204020093 | RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 23 | 0204020107 | RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 24 | 0204020123 | RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 25 | 0204020131 | RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA ( P/ ESCOLIOSE) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 26 | 0204030030 | MAMOGRAFIA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 27 | 0204030072 | \- RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 28 | 0204030099 | RADIOGRAFIA DE ESTERNO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 29 | 0204030102 | RADIOGRAFIA DE MEDIASTINO (PA E PERFIL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 30 | 0204030129 | RADIOGRAFIA DE TORAX (APICO-LORDORTICA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 31 | 0204030137 | RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO + LATERAL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 32 | 0204030145 | RADIOGRAFIA DE TORAX (PA + LATERAL + OBLIQUA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 33 | 0204030153 | RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 34 | 0204030161 | RADIOGRAFIA DE TORAX (PA PADRAO OIT) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 35 | 0204030170 | RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 36 | 0204040019 | RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 37 | 0204040027 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 38 | 0204040035 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 39 | 0204040043 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 40 | 0204040051 | RADIOGRAFIA DE BRACO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 41 | 0204040060 | RADIOGRAFIA DE CLAVICULA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 42 | 0204040078 | RADIOGRAFIA DE COTOVELO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 43 | 0204040086 | RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 44 | 0204040094 | RADIOGRAFIA DE MAO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 45 | 0204040108 | RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 46 | 0204040116 | RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 47 | 0204040124 | RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 48 | 0204050111 | RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 49 | 0204050138 | RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 50 | 0204050146 | RADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 51 | 0204060060 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 52 | 0204060079 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 53 | 0204060087 | RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 54 | 0204060095 | RADIOGRAFIA DE BACIA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 55 | 0204060109 | RADIOGRAFIA DE CALCANEO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 56 | 0204060117 | RADIOGRAFIA DE COXA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 57 | 0204060125 | RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 58 | 0204060133 | RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 59 | 0204060141 | RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 60 | 0204060150 | RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 61 | 0204060168 | RADIOGRAFIA DE PERNA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 62 | 0204060176 | RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 63 | 0205010040 | ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 64 | 0205010059 | ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 65 | 0205020020 | PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 66 | 0205020038 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 67 | 0205020046 | ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 68 | 0205020054 | ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 69 | 0205020062 | ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 70 | 0205020070 | ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 71 | 0205020089 | ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 72 | 0205020097 | ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 73 | 0205020100 | ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 74 | 0205020119 | ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 75 | 0205020127 | ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 76 | 0205020143 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 77 | 0205020151 | ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 78 | 0205020160 | ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 79 | 0205020186 | ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 80 | 0206010010 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 81 | 0206010028 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 82 | 0206010036 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 83 | 0206010044 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 84 | 0206010052 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 85 | 0206010060 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 86 | 0206010079 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 87 | 0206020015 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 88 | 0206020023 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 89 | 0206020031 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 90 | 0206020040 | TOMOGRAFIA DE HEMITORAX, PULMÃO OU DO MEDIASTINO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 91 | 0206030010 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 92 | 0206030029 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 93 | 0206030037 | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 94 | 0211040029 | COLPOSCOPIA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 95 | 0211040045 | HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 96 | 0211060011 | BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 97 | 0211060020 | BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 98 | 0211060038 | CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 99 | 0211060054 | CERATOMETRIA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 100 | 0211060127 | MAPEAMENTO DE RETINA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 101 | 0211060143 | MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 102 | 0211060151 | POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 103 | 0211060178 | RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 104 | 0211060224 | TESTE DE VISÃO DE CORES | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 105 | 0211060232 | TESTE ORTÓPTICO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 106 | 0211060267 | TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 107 | 0211060283 | TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 108 | 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 109 | 0301010102 | CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E CAMPIMETRIA) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 110 | 0301010307 | TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 111 | 0301040141 | INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 112 | 0301040176 | INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 113 | 0303050012 | ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 114 | 0309030048 | CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . || 115 | 0409060089 | EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros e 38.06 Agora Tem Especialistas - Ressarcimento ao SUS || 116 | 0409060305 | EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO | Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis, 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros e 38.06 Agora Tem Especialistas - Ressarcimento ao SUS |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 73
- Página
- 118
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4046
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:410214 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.046-de-15-de-abril-de-2026-700221149 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.