Portaria SAES/MS Nº 4.044, DE 14 DE abril DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.044, DE 14 DE abril DE 2026

Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica classificado, no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL E: 24.55

MARANHÃO

| Nº do SNT: 2 02 17 MA 02 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH |
| II - CNPJ: 15.126.437/0004-96 |
| III - CNES: 2726653 |
| IV - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-070. |

Art. 2º Fica classificado, no Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

INCREMENTO FINANCEIRO SNT TMO NÍVEL C: 24.38

DISTRITO FEDERAL

| Nº do SNT: 2 21 19 DF 03 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital da Criança de Brasília José Alencar HCB / Hospital da Criança de Brasília José Alencar |
| II - CNPJ: 00.394.700/0028-28 |
| III - CNES: 6876617 || IV - endereço: AENW 3, Lote A, nº 4, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70684-831. |