Portaria SAES/MS Nº 4.043, DE 14 DE abril DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.043, DE 14 DE abril DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

PIAUÍ

| I - denominação: Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular / Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão |
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| II - CNPJ: 07.501.328/0001-30 |
| III - CNES: 2406748 |
| IV - endereço: Campus Universitário Min Petrônio Portela, S/N, Bairro: Ingá, Teresina/PI, CEP:64.049-550. |
| V - Responsável Técnico: Semíramis Jamil Hadad do Monte, nefrologista, CRM 2071 - PI; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Adalberto Socorro da Silva, biólogo, CRBio: 39.833 05/D - PI. |

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 27/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.053626/2026-97, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES