Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.042, DE 14 DE abril DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Data de assinatura
- 14/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.042, DE 14 DE abril DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 1, página 96, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 12 05 PR 05 |
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| XXXII - membro: Diego Portugal Maziel, ortopedista e traumatologista, CRM 20601 - PR; |
| XXXIII - membro: Gabriel Mattheus Bernardi, ortopedista e traumatologista, CRM 42197 - PR. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, página 53, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MATO GROSSO DO SUL
| Nº do SNT: 1 01 14 MS 01 |
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| IX - membro: Lillian Batista Terceros, nefrologista, CRM 10819 - MS. |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.879, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, seção 1, página 101, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 1 12 26 SC 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| VIII - membro: Marco Antônio Schueda, ortopedista e traumatologista, CRM 5455 - SC. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 363
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4042
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430797 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.042-de-14-de-abril-de-2026-702088378 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.