Portaria SAES/MS Nº 4.041, DE 14 DE abril DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.041, DE 14 DE abril DE 2026

Exclui membro de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 85, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 1 11 23 MG 13 |
| ---------------------------------------------------------------------------- |
| II - membro: Heber Reis Teixeira de Azevedo, oftalmologista, CRM 91629 - MG; |
| III - membro: Tais de Almeida Rocha, oftalmologista, CRM 93110 - MG. |

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 17 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 28 de maio de 2024, seção 1, página 159, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT: 1 01 08 RS 03 |
| -------------------------------------------------------------------- |
| V - membro: Cleuber Gea Martins Filho, nefrologista, CRM 42002 - RS; |
| X - membro: Gabriel Sartori Pacini, nefrologista, CRM 47451 - RS; |
| XI - membro: Guilherme Lemos Eder, nefrologista, CRM 40211 - RS. |

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES