Portaria SAES/MS Nº 4.040, DE 14 DE abril DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.040, DE 14 DE abril DE 2026

Cancela a autorização de estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica cancelada a autorização do estabelecimento de saúde, concedida pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, página 65, e sua respectiva equipe de transplante de rim, concedida pela mesma Portaria, art. 13:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RONDÔNIA

| Nº do SNT: 2 01 21 RO 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital das Clínicas Porto Velho / Gate Serviços Médico Hospitalares LTDA |
| II - CNPJ: 84.715.051/0001-90 |
| III - CNES: 2515458 |
| IV - endereço: Rua João Goulart, nº 2.164, Bairro: São Cristóvão, Porto Velho/RO, CEP: 76804-034. |

| Nº do SNT: 1 01 21 RO 01 |
| -------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Ana Karoline Nóbrega Cavalcanti, nefrologista, CRM 3491 - RO; |
| II - membro: Alber Pessoa de Figueiredo, cirurgião geral, CRM 2680-RO; |
| III - membro: Alexandre Batista Falqueti, cirurgião geral e urologista, CRM 4240-RO; |
| IV - membro: Raphaela de Almeida Gazzoli, cirurgiã geral e urologista, CRM 6411-RO; |
| V - membro: Sueli Oliveira Nascimento dos Santos, nefrologista, CRM 2113-RO. |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES