Portaria SAES/MS Nº 4.039, DE 14 DE abril DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.039, DE 14 DE abril DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 2 11 11 MG 05 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: BIOCOR Instituto / BIOCOR Hospital de Doenças Cardiovasculares S A |
| II - CNPJ: 20.294.088/0001-09 |
| III - CNES: 2695634 |
| IV - endereço: Alameda Oscar Niemeyer, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330. |

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 2 11 00 SP 34 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP / SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina |
| II - CNPJ: 61.699.567/0001-92 |
| III - CNES: 2077485 |
| IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementina, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22