Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.037, DE 14 DE abril DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 08/05/2026
- Data de assinatura
- 14/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.037, DE 14 DE abril DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 01 26 SP 06 |
| -------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Luiz Campinas / Pacífico Operações Hospitalares S.A. |
| II - CNPJ: 40.177.506/0006-08 |
| III - CNES: 4135059 |
| IV - endereço: Av. Andrade Neves, nº 863, Bairro: Centro, Campinas/SP, CEP: 13013-161. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 2 01 26 SP 05 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Vila Nova Star II / Onco Star SP Oncologia Ltda. |
| II - CNPJ: 28.290.788/0012-90 |
| III - CNES: 4722337 |
| IV - endereço: Rua Doutor Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04544-000. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 85
- Página
- 187
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4037
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:452398 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.037-de-14-de-abril-de-2026-704076367 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:33.