Portaria SAES/MS Nº 4.036, DE 14 DE abril DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.036, DE 14 DE abril DE 2026

Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

| Nº do SNT: 2 11 26 PR 02 |
| --------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Clinilitoral / Clínica Médica Clinilitoral LTDA |
| II - CNPJ: 26.577.284/0002-58 |
| III - CNES: 5658713 |
| IV - endereço: Rua Goiás, Nº 70, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80620-060. |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PR 02 |
| --------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 PR 02 |
| I - responsável técnico: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816 - PR; |
| II - membro: Lea Grupenmacher Iankilevich, oftalmologista, CRM 30847 - PR; |
| III - membro: Leonardo Mancini Volpini, oftalmologista, CRM 37249 - PR. |

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada de órgãos à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

RIO DE JANEIRO

| Nome do estabelecimento: SES RJ IECAC Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro / Hospital Especializado / CNES 2269678 || --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || Nº do SNT da equipe: 1 71 26 RJ 05 || I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52.871850 - RJ; || II - membro: Ana Clara Mello e Castro, cirurgiã geral e vascular, CRM 52\. 1191802 - RJ; || III - membro: Arthur Valdier Batista, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1228994 - RJ; || IV - membro: Fernando Bousfield Paula Ramos, cirurgião geral e vascular, CRM 52\. 1054716 - RJ; || V - membro: Gabriel Batista Bastos, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1105302 - RJ; || VI - membro: Filipe Cesar Pereira Gondar, cirurgião geral e vascular, CRM 52\. 991503 - RJ; || VII - membro: Luiza Máximo Cunha Pinto, cirurgiã geral e vascular, CRM 52\. 980498 - RJ; || VIII - membro: Luis Octavio Hauschild, cirurgião geral, CRM 52\. 122726 - RJ; || IX - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174 - RJ; || X - membro: Pedro Lago Ferrer, cirurgião geral e urologista, CRM 52.926582 - RJ; || XI - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 52.987891 - RJ; || XII - membro: Victor Senna Diniz, urologista, CRM 52\. 1082175 - RJ; || XIII - membro: Vinicius de Oliveira, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1121987 - RJ; || XIV - membro: Victor Ammar Vidal, cirurgião geral e urologista, CRM 52.1050770 - RJ. |