Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.026, DE 10 DE abril DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 08/05/2026
- Data de assinatura
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.026, DE 10 DE abril DE 2026
Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 3 51 04 RS 07 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre |
| II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 |
| III - CNES: 2237601 |
| IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-903. |
| V - Responsável Técnico: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740 - RS. |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Sérgio Kwitko, oftalmologista, CRM 13922 - RS. |
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 3 51 01 SP 04 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Paulo Hospital de Ensino da UNIFESP / SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina |
| II - CNPJ: 61.699.567/0001-92 |
| III - CNES: 2077485 |
| IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: VL Clementina, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002. |
| V - Responsável Técnico: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 219723 - SP. |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Eduardo Hirai, oftalmologista, CRM 90402 - SP. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 85
- Página
- 186
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4026
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:452592 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.026-de-10-de-abril-de-2026-704081338 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:44.