Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.024, DE 10 DE abril DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Data de assinatura
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.024, DE 10 DE abril DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 59, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 02 17 SP 15 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------- |
| X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; |
| XV - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista e hepatologista, CRM 127629 - SP. |
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 1, página 59, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 18 SP 04 |
| ------------------------------------------------------ |
| V - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372 - SP. |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 362
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4024
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430594 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.024-de-10-de-abril-de-2026-702077005 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.