Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.023, DE 10 DE abril DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Data de assinatura
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.023, DE 10 DE abril DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 352, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 02 01 MG 04 |
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| XV - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista e hepatologista, CRM 30693 - MG. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, página 65, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RONDÔNIA
| Nº do SNT: 1 12 19 RO 01 |
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| III - membro: Narciso Alves Faustino Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 1374 - RO. |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 132, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
| Nº do SNT: 1 11 11 PA 02 |
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| VI - membro: Vinícius do Nascimento Santi, oftalmologista, CRM 20827 - PA. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 362
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4023
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430730 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.023-de-10-de-abril-de-2026-702095619 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.