Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 4.022, DE 10 DE abril DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 08/05/2026
- Data de assinatura
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 4.022, DE 10 DE abril DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 02 99 RJ 22 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São José do Avaí - Conferência São José do Avaí |
| II - CNPJ: 29.640.612/0001-20 |
| III - CNES: 2278855 |
| IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/Rio de Janeiro. CEP: 28.300-000 |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 23 RJ 17 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 24 RJ 01 |
| I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52721646 - RJ; |
| II - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52855847 - RJ; |
| III - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52836419 - RJ; |
| IV - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 521081705 - RJ; |
| V - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52934895 - RJ; || VI - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 521064886 - RJ. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 85
- Página
- 186
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 4022
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:452317 · na fonte: portaria-saes/ms-n-4.022-de-10-de-abril-de-2026-704076448 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:28.