Portaria SAES/MS Nº 3.996, DE 1º DE abril DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.996, DE 1º DE abril DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 21 12 PE 10 |
| ------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Santa Joana / Hospitais Associados de Pernambuco LTDA |
| II - CNPJ: 10.839.561/0001-32 |
| III - CNES: 2517132 |
| IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-005. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT: 2 11 17 RJ 02 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Oftalmoclínica Icaraí / Oftalmoclínica Icaraí LTDA |
| II - CNPJ: 68.564.822/0001-39 |
| III - CNES: 5607949 |
| IV - endereço: Rua Roberto Silveira, nº 488, Bairro: Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-163. |

| Nº do SNT: 2 11 99 RJ 17 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Geral de Bonsucesso RJ / Grupo Hospitalar Conceição SA |
| II - CNPJ: 92.787.118/0024-16 |
| III - CNES: 2269880 |
| IV - endereço: Rua Londres, nº 616, Bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.041-000. |

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02

PERNAMBUCO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 21 12 PE 06 |
| I - responsável técnico: Érika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9500 - PE; |
| II - membro: Cláudia Wanderley de Barros Correia Pires, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10801 - PE; |
| III - membro: Lays Clemente Cavalcanti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23919 - PE. |

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 17 RJ 02 |
| --------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 17 RJ 02 |
| I - responsável técnico: Francisco Bandeira e Silva, oftalmologista, CRM 52855120 - RJ; |
| II - membro: Idelson Roberto Predruzzi, oftalmologista, CRM 52514714 - RJ; |
| III - membro: Leticia Silveira Meurer, oftalmologista, CRM 521191624 - RJ. |

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 RJ 17 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 99 RJ 04 |
| I - responsável técnico: Paulo Philipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 52919780 - RJ. |

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

CEARÁ

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 23 CE 04 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 02 24 CE 02 |
| I - responsável técnico: Emmanuel Almeida Nogueira Ponciano Virgínio, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15091 - CE; |
| II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; |
| III - membro: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE; |
| IV - membro: Camilla Bezerra Bastos, hepatologista e gastroenterologista, CRM 15037 - CE; |
| V - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE; |
| VI - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE; |
| VII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE. |

Art. 6º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 20/2026 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.046468/2026-19, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES