Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 25/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.964, DE 23 DE março DE 2026
Altera Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O art. 10 da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, página 132, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 02 11 SP 11 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868 - SP; |
| II - membro: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 134374 - SP; |
| III - membro: Arnaldo Bernal Filho, cirurgião geral, CRM 119559 - SP; |
| IV - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; |
| V - membro: Felipe Sbrolini Borges, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151140 - SP; |
| VI - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP; |
| VII - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP; |
| VIII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749 - SP; |
| IX - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172 - SP. |
"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 57
- Página
- 166
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3964
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:349450 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.964-de-23-de-marco-de-2026-695060416 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.