Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 25/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.950, DE 19 DE março DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 3.477, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 3 de dezembro de 2025, seção 1, página 128, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 11 25 PR 13 |
| ------------------------------------------------------------------ |
| IV - membro: Óton Kazuaki Arabori, oftalmologista, CRM 39256 - PR. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 11 19 PR 05 |
| --------------------------------------------------------------------------- |
| XII - membro: Luiz Eduardo Kamimura Furlan, oftalmologista, CRM 40854 - PR. |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 57
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3950
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:349503 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.950-de-19-de-marco-de-2026-695034917 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:29.