Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.947, DE 19 DE março DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT: 2 01 09 RJ 05 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Hospital Escola Álvaro Alvim / Fundação Benedito Pereira Nunes |
| II - CNPJ: 28.964.252/0001-50 |
| III - CNES: 2287447 |
| IV - endereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 409, Bairro: Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28035-211. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

| Nº do SNT: 2 03 18 PE 03 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Memorial São José / Rede D'or São Luiz S.A |
| II - CNPJ: 06.047.087/0092-76 |
| III - CNES: 2517140 |
| IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2.291, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50050-290. |

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 PA 03 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 11 18 PA 12 |
| I - responsável técnico: Fernando José Carvalho de Queiroz, oftalmologista, CRM 5133 - PA; |
| II - membro: Eduardo Henrique Herbster Gouveia, oftalmologista, CRM 14772 - PA; |
| III - membro: Olga Ten Caten Pies, oftalmologista, CRM 12358 - PA. |

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 15 RJ 04 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 22 |
| I - responsável técnico: Nelson Batista Sena Júnior, oftalmologista, CRM 52.955531 - RJ. |

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68

RIO DE JANEIRO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 09 RJ 05 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 99 RJ 16 |
| I - responsável técnico: Luiz Eduardo Castro de Oliveira, nefrologista, CRM 52.266718 - RJ; |
| II - membro: José da Silva Nogueira Júnior, urologista, CRM 52.702218 - RJ; |
| III - membro: Antônio Alexandrino de Britto Costa, cardiologista, CRM 52.529621 - RJ; |
| IV - membro: Vítor Motta Carneiro, médico intensivista, CRM 52.645168 - RJ; |
| V - membro: Kássia Piraciaba Barboza, nefrologista, CRM 52.1076116 - RJ; |
| VI - membro: José Bruno Silveira de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 52.621811 - RJ; |
| VII - membro: Francis Roque Antônio Khouri, urologista, CRM 52.493541 - RJ; |
| VIII - membro: Marcelo Paes Menezes Filho, nefrologista, CRM 52.1046373 - RJ; |
| IX - membro: Roberto Miotto, urologista, CRM 52.408328 - RJ; |
| X - membro: Thiago Felix Froede, urologista, CRM: 52.987891 - RJ. |

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 18 PE 03 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 03 18 PE 03 |
| I - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 9398 - PE; |
| II - membro: Euclides Martins Tenório, cirurgião cardiovascular, CRM 8113 - PE; |
| III - membro: Mariana Peixoto Carvalho de Alencar, cardiologista pediátrica, CRM 18145 - PE; |
| IV - membro: Anna Paula Lapa de Melo, cardiologista, CRM 20835 - PE; |
| V - membro: Carlos Eduardo Lucena Montenegro, cardiologista, CRM 15590 - PE; |
| VI - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 12687 - PE; |
| VII - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041 - PE; |
| VIII - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050 - PE; |
| IX - membro: Waston Vieira Silva, anestesiologista, CRM 17951 - PE; |
| X - membro: Rodrigo Cantarelli Alves, cardiologista intervencionista, CRM 14333 - PE; |
| XI - membro: Taciana Queiroz Medeiros Gomes, cardiologista, CRM 25160 - PE; |
| XII - membro: Maria Tereza Sampaio de Sousa Lira, cardiologista, CRM 22408 - PE; |
| XIII - membro: Flávio Roberto Azevedo de Oliveira, cardiologista, CRM 8926 - PE; |
| XIV - membro: Fabiano Lima Cantarelli, cardiologista, CRM 14900 - PE. |
| XV - membro: Suellen Lídia da Silva, cardiologista, CRM 24548 - PE; |
| XVI - membro: Tomaz Christiano de Albuquerque Gomes, infectologista, CRM 14309 - PE; |
| XVII - membro: João Henrique de Andrade Torres, cirurgia cardiovascular, CRM 25138 - PE; |
| XVIII - membro: Gabriela Carvalho Silva, cirurgia cardiovascular, CRM 26305 - PE; |
| XIX - membro: Álvaro Monteiro Perazzo, cirurgia cardiovascular, CRM 25764 - PE. |

Art. 6º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.039105/2026-27, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES