Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.946, DE 19 DE março DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PIAUÍ

| Nº do SNT: 2 11 26 PI 03 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: H VISAOTCR / Hospital da Visão do Meio Norte LTDA |
| II - CNPJ: 23.671.122/0006-10 |
| III - CNES: 8068259 |
| IV - endereço: Rua Governador Artur de Vasconcelos, Nº 95, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64001-450. |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT: 2 14 26 RS 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/ Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
| II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 |
| III - CNES: 2237253 |
| IV - endereço: Rua Professora Annes Dias, Nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90020-090. |

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PIAUÍ

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PI 03 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 PI 03 |
| I - responsável técnico: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 4453 - PI. |

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 00 SP 19 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 12 26 SP 08 |
| I - responsável técnico: Alexandre Carneiro Bitar, ortopedista e traumatologista, CRM 93706 - SP; |
| II - membro: Américo Zoppi Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 26332 - SP; |
| III - membro: Anderson Uehara, ortopedista e traumatologista, CRM 94456 - SP; |
| IV - membro: Bruno Alves Rudelli, ortopedista e traumatologista, CRM 157985 - SP; |
| V - membro: Caio Santos Checchia, ortopedista e traumatologista, CRM 146239 - SP; |
| VI - membro: Camilo Partezani Helito, ortopedista e traumatologista, CRM 129646 - SP; |
| VII - membro: Carlos Henrique Vieira Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 143604 - SP; |
| VIII - membro: Emerson Kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista, CRM 34485 - SP; |
| IX - membro: Fernando Henrique Barcelos Amorim, ortopedista e traumatologista, CRM 175840 - SP; |
| X - membro: Geraldo Sérgio de Mello Granata Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 82873 - SP; |
| XI - membro: Giancarlo Cavalli Polesello, ortopedista e traumatologista, CRM 66064 - SP; |
| XII - membro: Guilherme Venturi Pinheiro de Abreu, ortopedista e traumatologista, CRM 157316 - SP; |
| XIII - membro: Helder de Souza Miyahara, ortopedista e traumatologista, CRM 129260 - SP; |
| XIV - membro: Henrique Antônio Berwanger de Amorim Cabrita, ortopedista e traumatologista, CRM 75348 - SP; |
| XV - membro: Luciano Rodrigo Peres Arruda, ortopedista e traumatologista, CRM 112411 - SP; |
| XVI - membro: Luís Eduardo Passarelli Tirico, ortopedista e traumatologista, CRM 112083 - SP; |
| XVII - membro: Luiz Felipe Morlin Ambra, ortopedista e traumatologista, CRM 133852 - SP; |
| XVIII - membro: Luiz Gabriel Betoni Guglielmetti, ortopedista e traumatologista, CRM 117180 - SP; |
| XIX - membro: Marcel Faraco Sobrado, ortopedista e traumatologista, CRM 161684 - SP; || XX - membro: Marcelo Batista Bonadio, ortopedista e traumatologista, CRM 139709 - SP; || XXI - membro: Marcelo Tadeu Caiero, ortopedista e traumatologista, CRM 82072 - SP; || XXII - membro: Marcos Massashi Suehara, ortopedista e traumatologista, CRM 121274 - SP; || XXIII - membro: Mateus Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 97445 - SP; || XXIV - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 93934 - SP; || XXV - membro: Ricardo de Paula Leite Cury, ortopedista e traumatologista, CRM 67239 - SP; || XXVI - membro: Ricardo de Serro Azul Nobre, ortopedista e traumatologista, CRM 116120 - SP. |

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67

RIO GRANDE DO SUL

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 14 26 RS 01 |
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| Nº do SNT da equipe: 1 14 26 RS 01 |
| I - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 20967 - RS; |
| II - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 15919 - RS; |
| III - membro: Nicole Knorr Brenner, cirurgiã geral e cirurgiã pediátrica, CRM 28022 - RS; |
| IV - membro: Ciro Paz Portinho, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 24316 - RS. |

Art. 6º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.039105/2026-27, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES