Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 19/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 03 99 PR 26 |
| ------------------------------------------------------------ |
| IX - membro: Aline Carbonera, cardiologista, CRM 40697 - PR. |
Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MATO GROSSO DO SUL
| Nº do SNT: 1 02 04 MS 01 |
| -------------------------------------------------------------------------------------- |
| VIII - membro: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral, CRM 15598 - MS; |
| IX - membro: Isabela Furtado Vincensi, anestesiologista, CRM 11426 - MS; |
| X - membro: Isadora Elias Pereira, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8193 - MS; |
| XI - membro: Juliane Rodrigues Solis Corrêa, anestesiologista, CRM 9926 - MS. |
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 12º da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPÍRITO SANTO
| Nº do SNT: 1 11 10 ES 01 |
| ------------------------------------------------------------------------ |
| II - membro: Daniel dos Santos Ferreira, oftalmologista, CRM 16304 - ES; |
| III - membro: Paula Morellato Bravo, oftalmologista, CRM 17190 - ES; |
| IV - membro: Thais Cézar Siqueira, oftalmologista, CRM 18475 - ES. |
Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
| Nº do SNT: 1 11 19 PR 05 |
| ---------------------------------------------------------------------- |
| XII - membro: José Henrique Casemiro, oftalmologista, CRM 24536 - PR; |
| XIII - membro: Lícia Inazawa da Silva, oftalmologista, CRM 43254 - PR. |
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.823, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, páginas 80 a 81, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
| Nº do SNT: 1 11 01 SC 04 |
| --------------------------------------------------------------- |
| IX - membro: Luana de Oliveira, oftalmologista, CRM 22056 - SC. |
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, páginas 132 a 134, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
| Nº do SNT: 1 11 11 PA 02 |
| ---------------------------------------------------------------------------------- |
| VI - membro: José Aufeu Barreto dos Santos Júnior, oftalmologista, CRM 12446 - PA. |
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 53
- Página
- 86
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3902
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:337152 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.902-de-11-de-marco-de-2026-693805259 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.