Portaria SAES/MS Nº 3.879, DE 6 DE março DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.879, DE 6 DE março DE 2026

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 2 32 26 SP 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Luiz Jabaquara / Rede D'Or São Luiz S.A. |
| II - CNPJ: 06.047.087/0038-20 |
| III - CNES: 2089599 |
| IV - endereço: Rua das Perobas, Nº 344, Bairro: Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.321-120. |

| Nº do SNT: 2 32 26 SP 02 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: São Luiz Unidade Itaim / Rede D'Or São Luiz S.A. |
| II - CNPJ: 06.047.087/0002-10 |
| III - CNES: 2688611 |
| IV - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, Nº 95, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.544-000. |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

ESPÍRITO SANTO

| Nº do SNT: 2 12 26 SC 01 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Bethesda / Instituição Bethesda Hospital Bethesda |
| II - CNPJ: 84.712.983/0001-89 |
| III - CNES: 2521296 |
| IV - endereço: Rua Conselheiro Pedreira, nº 624, Bairro: Pirabeiraba, Joinville/SC, CEP: 89.239-200. |

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 32 26 SP 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 32 26 SP 03 |
| I - responsável técnico: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP; |
| II - membro: Viviane Castelo de Vasconcelos Silva, endocrinologista, CRM 136782 - SP; |
| III - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; |
| IV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP; |
| V - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; |
| VI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP; |
| VII - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; |
| VIII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP; |
| IX - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 124701 - SP; |
| X - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP; |
| XI - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista e cirurgiã geral, CRM 150491 - SP; |
| XII - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; |
| XIII - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; |
| XIV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; |
| XV - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP; |
| XVI - membro: Yuri Caetano Machado, nefrologista, CRM 230875 - SP; |
| XVII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; |
| XVIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP. |

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 32 26 SP 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ || Nº do SNT da equipe: 1 32 26 SP 04 || I - responsável técnico: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP; || II - membro: Viviane Castelo de Vasconcelos Silva, endocrinologista, CRM 136782 - SP; || III - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; || IV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP; || V - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; || VI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP; || VII - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; || VIII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP; || IX - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 124701 - SP; || X - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP; || XI - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista e cirurgiã geral, CRM 150491 - SP; || XII - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; || XIII - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; || XIV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; || XV - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP; || XVI - membro: Yuri Caetano Machado, nefrologista, CRM 230875 - SP; || XVII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; || XVIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP. |

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 26 SC 01 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 12 26 SC 01 |
| I - responsável técnico: Luciano José Gori Palka, ortopedista e traumatologista, CRM 11537-SC; |
| II - membro: Alberto Vinícius Giraldeli, ortopedista e traumatologista, CRM 19152-SC; |
| III - membro: Alex Borges Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 21632-SC; |
| IV - membro: Gabriel Vitor Kulevicz, ortopedista e traumatologista, CRM 22223-SC; |
| V - membro: Lucas Sasso da Fonseca, ortopedista e traumatologista, CRM 21180-SC; |
| VI - membro: Gerson Zipperer, ortopedista e traumatologista, CRM 20271-SC; |
| VII - membro: Carlos Augusto Nunes Martini, ortopedista e traumatologista, CRM 25477-SC. |

Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 15/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.029516/2026-12, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES