Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/03/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Concede autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT Tipo I a seguir identificada:
RIO GRANDE DO SUL
| I - Estabelecimento: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo / Associação das Damas de Caridade |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 89.124.630/0001-81 |
| III - CNES: 2263858 |
| IV - endereço: Rua Venâncio Aires, nº 163\. Bairro: Centro. Cruz Alta/RS. CEP: 98005-096. |
| V - membro: Janice Binotto Noronha, enfermeira, COREN 224608/RS |
| VI - membro: Joice Elizabete de Moura, enfermeira, COREN 280090/RS |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Estabelecimento: Hospital Moinhos de Vento / Associação Hospitalar Moinhos de Vento |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| II - CNPJ: 92.685.833/0001-51 |
| III - CNES: 3006522 |
| IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 90\. Bairro: Moinhos de Vento. Porto Alegre/RS. CEP: 90035-006. |
| V - membro: Anielle Ferrazza, enfermeira, COREN 321252/RS |
| VI - membro: Aline Fantin Cervelin, enfermeira, COREN 313773/RS |
SÃO PAULO
| I - Estabelecimento: Hospital Imaculada Conceição / Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| II - CNPJ: 55.990.451/0001-05 |
| III - CNES: 2080400 |
| IV - Endereço: Rua Tibiriçá, nº 1172; Bairro: Centro. Ribeirão Preto/SP. CEP: 14010-090. || V - membro: Luciana Emi KaKushi Baldo, enfermeira, COREN 118277/SP || VI - membro: Nathalia Coelho Queiroz, enfermeira, COREN 440392/SP |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3854
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307074 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.854-de-26-de-fevereiro-de-2026-690543871 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:22.