Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/03/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Cancela a autorização de estabelecimento e equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, a autorização do estabelecimento de saúde, concedida por meio do art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 2.095, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, páginas 204 a 205, e sua respectiva equipe de transplante de rim, autorizada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 1443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 58:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 01 21 RJ 13 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Norte Dor / Hospital Norte Dor de Cascadura S.A. |
| II - CNPJ: 09.578.217/0001-58 |
| III - CNES: 6681573 |
| IV - endereço: Rua Carolina Machado, nº 38, Bairro: Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21351-021. |
| Nº do SNT: 1 01 22 RJ 04 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52871850 - RJ; |
| II - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798 - RJ; |
| III - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião vascular, CRM 52883271 - RJ; |
| IV - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52872652 - RJ; |
| V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52885410 - RJ; |
| VI - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52750433 - RJ. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3853
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307172 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.853-de-26-de-fevereiro-de-2026-690554614 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.