Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/03/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.849, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Exclui membros de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 1.884, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 8 de julho de 2024, seção 1, páginas 77 a 78, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 09 SP 05 |
| ------------------------------------------------------------------------------ |
| VI - membro: Hélio Tedesco Silva Júnior, nefrologista, CRM 50327/SP; |
| VII - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316/SP; |
| XXI - membro: Vega Figueiredo Dourado de Azevedo, nefrologista, CRM 159668/SP. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 70
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3849
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307064 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.849-de-26-de-fevereiro-de-2026-690544616 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.