Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/03/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 01 15 RJ 07 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São José do Avaí / Conferência São José do Avaí |
| II - CNPJ: 29.640.612/0001-20 |
| III - CNES: 2278855 |
| IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ. CEP: 28.300-000. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 01 RJ 09 |
| -------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 28 |
| I - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976-RJ. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 15 RJ 07 |
| ------------------------------------------------------------------------------------ || Nº do SNT da equipe: 1 01 15 RJ 38 || I - responsável técnico: Rosa Mello de Malta Picanço, nefrologista, CRM 52692581-RJ; || II - membro: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 52725099-RJ; || III - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral, CRM 5288257-7-RJ; || IV - membro: Frederico Reis Bastos, urologista, CRM 52780189-RJ; || V - membro: Fabiano de Oliveira Fernandes, urologista, CRM 52762059-RJ; || VI - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 52627313 RJ; || VII - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 52871745-RJ; || VIII - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 52719080-RJ; || IX - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 52562765-RJ; || X - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 52719129-RJ; || XI - membro: Márcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 52659860-RJ; || XII - membro: Daniel Castro Crespo, nefrologista, CRM 52931969-RJ; || XIII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 52976113-RJ. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3846
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307154 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.846-de-26-de-fevereiro-de-2026-690546511 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:22.