Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 26/02/2026
- Data de assinatura
- 24/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.241, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, páginas 150 a 151, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 11 06 MG 13 |
| ----------------------------------------------------------------------- |
| II - membro: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144/MG; |
| III - membro: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 50232/MG. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 38
- Página
- 120
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3836
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:290204 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.836-de-24-de-fevereiro-de-2026-688944000 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.