Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 12/02/2026
- Data de assinatura
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.788, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.133, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, páginas 93 a 94, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARAÍBA
| Nº do SNT: 1 02 17 PB 03 |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - responsável técnico: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885-PB. |
Parágrafo único. Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral CRM 11874/PB, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 148
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3788
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95004 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.788-de-6-de-fevereiro-de-2026-686825807 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:54.