Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.786, DE 6 DE fevereiro DE 2026

Renova a autorização de Banco de Tecido Humano de estabelecimento de saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 3 51 07 SP 10 |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto/Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto |
| II - CNPJ: 60.003.761/0001-29 |
| III - CNES: 2077396 |
| IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5.544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000. |
| V - Responsável Técnico: Thais Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673-SP; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Gildasio Castello de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 85090-SP. |

Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, terão validade de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES