Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 12/02/2026
- Data de assinatura
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 18 SP 04 |
| ---------------------------------------------------------- |
| VI - membro: Fábio Coltro Neto, urologista, CRM 175819-SP. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.233, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, seção 1, páginas 93 a 94, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
| Nº do SNT: 1 11 07 PA 01 |
| ------------------------------------------------------------------------ |
| III - membro: Olga Ten Caten Pies Lameira, oftalmologista, CRM 12358-PA. |
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.117, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 1, páginas 154 a 156, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARÁ
| Nº do SNT: 1 01 12 PA 05 |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| XI - membro: Luiza Beatriz Coelho Pontes Bacelar Costa, nefrologista, CRM 12261-PA. |
Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, os membros a seguir:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 147
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3785
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95030 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.785-de-6-de-fevereiro-de-2026-686812917 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.