Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.782, DE 6 DE fevereiro DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ALAGOAS

| Nº do SNT: 2 02 20 AL 01 |
| --------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Santa Casa de Misericordia de Maceio |
| II - CNPJ: 12.307.187/0001-50 |
| III - CNES: 2007037 |
| IV - endereço: Rua Barão de Maceio, nº 346, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020-360. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23

PARANÁ

| Nº do SNT: 2 41 13 PR 04 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Hospital São Marcelino Champagnat - Associação Paranaense de Cultura APC |
| II - CNPJ: 76.659.820/0023-67 |
| III - CNES: 6878318 |
| IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 1.399, Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-370. |

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: