Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 12/02/2026
- Data de assinatura
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 25 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP |
| I - responsável técnico: Nicole Bulgarao Maricondi de Almeida, oftalmologista, CRM 207519 - SP. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 21 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 |
| I - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868-SP; |
| II - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172-SP; |
| III - membro: Vanessa Suemi Takenaka, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 177192-SP; |
| IV - membro: Luana de Oliveira Luz, gastroenterologista e hepatologista, CRM 157333 - SP; |
| V - membro: Fabricio Ferreira Coelho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 104317 - SP; |
| VI - membro: Vagner Birk Jeismann, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 152306 -SP; |
| VII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696-SP; |
| VIII - membro: Adriano Miziara Gonzalez, gastroenterologista e cirurgião geral, CRM 76192 - SP; |
| IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; || X - membro: Veronica Groberio Nicoli, gastroenterologista, CRM 179236 - SP; || XI - membro: Julius Cesar Bonifacio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 146
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3780
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95294 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.780-de-6-de-fevereiro-de-2026-686806579 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:21.