Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/02/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.756, DE 29 DE janeiro DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo Anexo II, da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 799, nos termos da Nota Técnica nº 03/2026 -CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.011946/2026-70, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 32 00 SP 33 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| XXX - membro: Francisco Antônio Sergi Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 146990 - SP. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 25
- Página
- 89
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3756
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:70302 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.756-de-29-de-janeiro-de-2026-685389001 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.