Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 16/01/2026
- Data de assinatura
- 13/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARAÍBA
| Nº do SNT: 2 02 04 PB 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: UNIMED Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico / Hospital Unimed Joao Pessoa |
| II - CNPJ: 08.680.639/0003-39 |
| III - CNES: 3056724 |
| IV - endereço: Rua Ministro Jose Americo De Almeida, nº 1450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP:58040-300. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
| Nº do SNT: 2 11 24 AM 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: EBSERH / Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV |
| II - CNPJ: 15.126.437/0011-15 |
| III - CNES: 2017644 |
| IV - endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020-545. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 11
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3668
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:3558 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.668-de-13-de-janeiro-de-2026-681425769 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:15.