Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Data de assinatura
- 16/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.594, DE 16 DE dezembro DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
CEARÁ
| Nº do SNT: 2 21 18 CE 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Antônio Prudente / HAPVIDA Assistência Médica S.A |
| II - CNPJ: 63.554.067/0223-29 |
| III - CNES: 2415631 |
| IV - endereço: Avenida Aguanambi, Nº 1.827, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-401 |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
CEARÁ
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 CE 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 21 18 CE 03 |
| I - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6861-CE; |
| II - membro: Emanuel Maurício Bezerra e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11889-CE. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 298
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3594
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:152445 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.594-de-16-de-dezembro-de-2025-676804093 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.