Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Data de assinatura
- 16/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.593, DE 16 DE dezembro DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
| Nº do SNT: 2 01 14 BA 02 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Dom Pedro de Alcântara/ Santa Casa de Misericórdia |
| II - CNPJ: 13.227.038/0001-43 |
| III - CNES: 2601680 |
| IV - endereço: Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº 192, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.001- 032 |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BAHIA
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 14 BA 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 14 BA 03 |
| I - responsável técnico: Gildásio da Silva Rocha Filho, nefrologista, CRM 23597-BA; |
| II - membro: Gilberto Augusto Vaccarezza Júnior, nefrologista, CRM 27312-BA; |
| III - membro: Victor Pereira Paschoalin, cirurgião geral e urologista, CRM 23349-BA; |
| IV - membro: Ricardo Brianezi Tiraboschi, urologista, CRM 17387-BA; |
| V - membro: Túlio Coelho Carvalho, nefrologista, CRM 26031-BA. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 298
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3593
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:152898 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.593-de-16-de-dezembro-de-2025-676834541 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.