Portaria SAES/MS Nº 3.592, DE 16 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.592, DE 16 DE dezembro DE 2025

Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

| Nº do SNT: 2 12 25 SP 55 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Santa Casa de Ribeirão Preto / Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto |
| II - CNPJ: 55.989.784/0001-14 |
| III - CNES: 2084414 |
| IV - endereço: Avenida da Saudade, Nº 456, Bairro: Campos Elíseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.085-000 |

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 ES 01 |
| ----------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 25 ES 12 |
| I - responsável técnico: Luísa Chagas Reuter Motta, oftalmologista, CRM 11142 - ES. |

MINAS GERAIS

| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 05 MG 02 |
| ------------------------------------------------------------------------------- |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 25 MG 24 |
| I - responsável técnico: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 50232 - MG; || II - membro: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144 - MG. |