Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Data de assinatura
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025
Substitui responsável técnico por equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 173, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
TOCANTINS
| Nº do SNT: 1 11 16 TO 01 |
| ------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO. |
Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 225
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3537
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188414 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.537-de-2-de-dezembro-de-2025-673565135 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:23.