Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Data de assinatura
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 11 SP 08 |
| -------------------------------------------------------------------------- |
| IX - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP. |
Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 01 11 SP 06 |
| -------------------------------------------------------------------------- |
| XV - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP. |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 225
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3536
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:187967 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.536-de-2-de-dezembro-de-2025-673572357 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 06:55.