Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 129, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

| Nº do SNT: 1 11 19 SC 03 |
| -------------------------------------------------------------------------------- |
| III - membro: Gabriel Baldessar Dalzzoto Pilati, oftalmologista, CRM 30057 - SC. |

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de 12 de 2023, seção 1, página 155, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

| Nº do SNT: 1 11 02 MG 40 |
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
| IV - membro: João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, oftalmologista, CRM 75114 - MG; |
| V - membro: Lauro Francisco de Sousa e Silva, oftalmologista, CRM 74341 - MG. |

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES