Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 05/12/2025
- Data de assinatura
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
CEARÁ
| Nº do SNT: 2 01 23 CE 03 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital Otoclínica / Hospital Otoclínica LTDA |
| II - CNPJ: 23.443.518/0001-03 |
| III - CNES: 3001113 |
| IV - endereço: Avenida Antônio Sales, nº 990, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.135-100. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
CEARÁ
| Nº do SNT: 1 01 23 CE 03 |
| ---------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: José Anastácio Dias Neto, urologista, CRM 6926 - CE; |
| II - membro: Rebeca Carvalho Souza Costa, nefrologista pediátrica, CRM 10283 - CE; |
| III - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595 - CE; |
| IV - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102 - CE; |
| V - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 232
- Página
- 224
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3533
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:188451 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.533-de-2-de-dezembro-de-2025-673594915 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:17.