Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 03/12/2025
- Data de assinatura
- 18/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.495, DE 18 DE novembro DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 2.513, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2025, seção 1, página 82, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO NORTE
| Nº do SNT: 1 01 00 RN 01 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841 - RN. |
Parágrafo único. José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 131
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3495
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:202878 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.495-de-18-de-novembro-de-2025-672668610 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.