Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.483, DE 17 DE novembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 03/12/2025
- Data de assinatura
- 17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.483, DE 17 DE novembro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 349 a 350, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MARANHÃO
| Nº do SNT: 1 01 24 MA 04 |
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| VII - membro: Kátia Cronemberger Sousa, nefrologista, CRM 9189-MA; |
| VIII - membro: Noelia Dias Carneiro Barros, nefrologista, CRM 5177-MA; |
| IX - membro: Igor Tupinambá Calixto, urologista, CRM 10992-MA; |
| X - membro: Antônio Sérgio Leite Minervino, urologista, CRM 5051-MA. |
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.869, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 04 de junho de 2025, seção 1, página 73, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 1 11 99 MG 25 |
| ---------------------------------------------------------------- |
| III - membro: Saulo Costa Martins, oftalmologista, CRM 60072-MG. |
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 2.767, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2025, seção 1, páginas 102 a 104, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 1 04 12 SP 40 |
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| XIII - membro: Carlos Eduardo de Freitas Belon, pneumologista, CRM 193107/SP; || XIV - membro: Daniel Messias de Moraes Neto, cirurgião torácico, CRM 88965/SP; || XV - membro: Ricardo Mingarini Terra, cirurgião torácico, CRM 97469/SP. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 129
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3483
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:202758 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.483-de-17-de-novembro-de-2025-672668810 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.