Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE novembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 03/12/2025
- Data de assinatura
- 17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE novembro DE 2025
Renova a autorização para funcionamento de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Músculo Esquelético dos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
SÃO PAULO
| Nº do SNT: 3 52 12 SP 14 |
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| I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP |
| II - CNPJ: 57.722.118/0001-40 |
| III - CNES: 2082187 |
| IV - endereço: Campos Universitario, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900. |
| V - Responsável Técnico: Luís Gustavo Gazoni Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 88129-SP; |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Luís Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 80035-SP. |
| Nº do SNT: 3 52 05 SP 07 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS |
| II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 |
| III - CNES: 2078015 |
| IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010. |
| V - Responsável Técnico: Alberto Tesconi Croci, ortopedista e traumatologista, CRM 36200-SP . |
| VI - Responsável Técnico Substituto: Luiz Augusto Ubirajara Santos, implantodontista, CRO 104467-SP. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 129
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3481
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:202959 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.481-de-17-de-novembro-de-2025-672678649 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:03.