Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.480, DE 17 DE novembro DE 2025

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MARANHÃO

| Nº do SNT: 2 02 20 MA 04 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Domingos - Hospital São Domingos LTDA |
| II - CNPJ: 11.006.293/0001-30 |
| III - CNES: 2308665 |
| IV - endereço: Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 540, Bairro: Cohama, São Luis/MA. CEP: 65.060-645. |

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MARANHÃO

| Nº do SNT: 1 02 20 MA 02 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Romerito Fonseca Neiva, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5214-MA; |
| II - membro: Luis Eduardo Veras Pinto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5804 - MA; |
| III - membro: Ozimo Pereira Gama Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3892 - MA; |
| IV - membro: Rogério Soares Castro, gastroenterologista, CRM 4165 - MA; |
| V - membro: Ana Leatrice de Oliveira Sampaio, gastroenterologista, CRM 4284 - MA; |
| VI - membro: Plinio da Cunha Leal, anestesiologista, CRM 5145 - MA; |
| VII - membro: Caio Marcio Barros de Oliveira, anestesiologista, CRM 3767 - MA; || VIII - membro: Débora Camêlo de Abreu Costa, gastroenterologista, CRM 7474 - MA. |