Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 03/12/2025
- Data de assinatura
- 17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.476, DE 17 DE novembro DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 2 14 RS 25 12 |
| -------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital de Pronto Socorro - HPS |
| II - CNPJ: 92.963.560/0001-60 |
| III - CNES: 2778718 |
| IV - endereço: Largo Teodoro Herzl, s/nº, Bairro: Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP: 90.040-194. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
| Nº do SNT: 1 14 25 RS 13 |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - responsável técnico: Renato Luiz Rodrigues dos Santos, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 22261 - RS; |
| II - membro: Rodrigo Gehrke da Silva, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 24313 - RS; |
| III - membro: Carla Jeanine Sulzbach, cirurgiã geral e cirurgiã plástica, CRM 23322 - RS; |
| IV - membro: Mariana Angélica Berardi Cioffi, cirurgiã geral e cirurgiã plástica, CRM 35851 - RS. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 230
- Página
- 127
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3476
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:202915 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.476-de-17-de-novembro-de-2025-672657616 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.