Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 19/11/2025
- Data de assinatura
- 04/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.437, DE 4 DE novembro DE 2025
Habilita o Hospital de Base de São José do Rio Preto como Terapia Gênica.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito.
| Razão Social/Nome fantasia/Município | CNES | IBGE | CNPJ | CÓDIGO DE HABILITAÇÃO | PROCESSO |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------- | ------ | ------------------ | ---------------------- | -------------------- |
| Hospital de Base de São José do Rio Preto /Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME/São José do Rio Preto/SP | 2077396 | 354980 | 60.003.761/0001-29 | 35.16 - Terapia Gênica | 25000.186123/2025-16 |
Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 221
- Página
- 261
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3437
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:229676 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.437-de-4-de-novembro-de-2025-670196522 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:52.