Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 29/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SAES/MS Nº 3.418, DE 29 DE outubro DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
| Nº do SNT: 2 12 25 MG 08 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA |
| II - CNPJ: 25.415.993/0001-93 |
| III - CNES: 3013588 |
| IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, Nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36025-550. |
PARANÁ
| Nº do SNT: 2 12 25 PR 10 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| I - denominação: Hospital São Vicente / Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribei |
| II - CNPJ: 81.190.449/0002-42 |
| III - CNES: 3075516 |
| IV - endereço: Avenida Vicente Machado, Nº 401, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80420-010. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
| Nº do SNT: 1 02 25 DF 08 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ || I - responsável técnico: André Luis Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15596 - DF; || II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 21691 - DF; || III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF; || IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF; || V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20096 - DF; || VI - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF; || VII - membro: Raquel Francine Bündchen Ullmann, gastroenterologista e hepatologista, CRM 19212 - DF; || VIII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF; || IX - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF; || X - membro: Danielle Sacchi de Sousa Correia Bitencourt, gastroenterologista, CRM 20820- DF; || XI - membro: Silas Gustavo Barboza Romeres, gastroenterologista, CRM 23775- DF; || XII - membro: Gabriel Magalhães Nunes Guimarães, anestesiologista, CRM 15590- DF; || XIII - membro: Alexandre Fuckner Artiaga, anestesiologista, CRM 24669- DF. |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 90
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 3418
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255405 · na fonte: portaria-saes/ms-n-3.418-de-29-de-outubro-de-2025-666148404 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:39.