Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 810, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Data de publicação
- 09/02/2026
- Data de assinatura
- 28/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 810, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no processo nº 23282.000667/2026-36, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Seção de Atendimento Judicial e Apoio Administrativo (SECAJ) para Seção de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (SAALP), permanecendo a atribuição de Função Gratificada, código FG-02 e a vinculação à unidade Coordenação de Legislação e Controle de Pessoal (CLCP).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Roque do Nascimento Albuquerque
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 27
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Número do ato
- 810
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:84041 · na fonte: portaria-reitoria/unilab-n-810-de-28-de-janeiro-de-2026-685973523 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.