PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no processo nº 23282.019381/2025-43, resolve:

Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Divisão Financeira e de Extensão para Divisão de Formação e Curricularização, permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-01, e a vinculação à Coordenação de Extensão e Assuntos Comunitários.

Art. 2º Alterar a nomenclatura da unidade Serviço de Comunicação e Documentação para Serviço de Apoio ao Registro e Avaliação, permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-03, e a vinculação à Coordenação de Extensão e Assuntos Comunitários.

Art. 3º Criar a Seção de Desporto, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, com função gratificada, código FG-02.

Art. 4º Criar a Seção de Produção de Conteúdo Formativo em Extensão, vinculada à Divisão de Formação e Curricularização, com função gratificada, código FG-02.

Art. 5º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE